Serviço Florestal abre licitação para atender assentados na Caatinga


28/06/2011

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) publicou edital nesta terça-feira (28/6) voltado à contratação de entidades para elaborar planos de manejo florestal e prestar assistência técnica em atividades florestais sustentáveis para assentamentos na Caatinga.

A concorrência é aberta a empresas, cooperativas, organizações não governamentais e instituições e será realizada por meio de pregão eletrônico - modalidade de licitação em que os candidatos realizam a oferta pela internet. Os candidatos têm até o dia 8 de julho para apresentar a proposta de preço.

Quem vencer a licitação será contratado para prestar os serviços na área florestal para cinco assentamentos no Piauí, o que irá beneficiar mais de 300 famílias. A área manejada deve chegar a 1.000 hectares.

Com o apoio à agricultores familiares no Piauí, o Serviço Florestal passa a atuar em três, dos seis estados da região Nordeste com maior índice de perda da cobertura vegetal nos últimos anos. Mais de 30 assentamentos em Pernambuco e na Paraíba já recebem assistência do SFB para o manejo em cerca de 6.000 hectares.

Fundo - Os assentamentos que serão beneficiados foram escolhidos por meio de chamada pública de projetos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) destinada a promover o manejo florestal sustentável na Caatinga, que tem como principais produtos a lenha e o carvão.

"Está comprovado que os agricultores familiares têm, no manejo, uma fonte alternativa de renda durante o período seco, quando as atividades agrícolas estão paralisadas", afirma o chefe da Unidade Regional Nordeste do Serviço Florestal, Newton Barcellos.

O Piauí apresentou a terceira maior taxa de desmatamento entre os estados do Nordeste, segundo levantamento divulgado em junho pelo Ministério do Meio Ambiente. Único bioma exclusivamente brasileiro, a Caatinga já perdeu 45,6% de sua cobertura florestal.

Saiba mais
Interessados no processo de licitação poderão tirar dúvidas com a Gerência de Fomento do Serviço Florestal pelo telefone (61) 2028-7263 ou e-mail fndf@florestal.gov.br. Para mais informações, basta acessar www.florestal.gov.br, em FNDF (menu à esquerda) e, em seguida, o item Licitações.

Contato para a Imprensa
Divisão de Comunicação do Serviço Florestal Brasileiro
(61) 2028-7293/ 7277/ 7125
comunicacao@florestal.gov.br

PAUTA: Ministra abre Semana Nacional da Caatinga

Foto PAUTA: Ministra abre Semana Nacional da Caatinga
20/04/2011

Quando: Segunda-feira, 25 de abril, 15h
Onde: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará - Av. Desembargador Moreira, 2807 - Dionísio Torres
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, abre a Semana Nacional do Bioma Caatinga, nesta segunda-feira (25/04), às 15h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará. Durante toda a semana, o Ministério do Meio Ambiente promove uma série de atividades, em Fortaleza e Brasília, para divulgar e discutir a Caatinga, o único bioma exclusivo do Brasil e o menos conhecido e protegido do País.

No evento será entregue a Comenda Asa Branca e a Medalha Ambientalista Joaquim Feitosa, em alusão ao Dia Nacional da Caatinga que se comemora no dia 28 de abril. A cada ano, por lei, a medalha destina-se a homenagear uma pessoa física ou jurídica, alternamente. Este ano será a vez da pessoa física.

No final da tarde, às 17h30, a ministra Izabella participa da abertura da exposição fotográfica sobre a Caatinga, no Hotel Oásis Atlântico. Durante a semana, o hotel será palco de debates sobre experiências exitosas no bioma. Em seguida, ela debate os obstáculos ao desenvolvimento sustentável do estado do Ceará, às 19h, no 7º Fórum CIC de Debates, no auditório Waldyr Diogo, na Fiec.

Em Brasília, o MMA promove a exposição fotográfica Caatinga: Belezas e Riquezas, de 25 a 29 de abril, no Espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados. As imagens destacam a importância socioambiental da Caatinga para a população que vive na área do Bioma.

A Caatinga ocupa uma área de cerca de 850 mil km², equivalente a 11% do Brasil O único bioma exclusivamente brasileiro engloba Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí, Sergipe e o norte de Minas Gerais. Rico em biodiversidade, a Caatinga sofre com o desmatamento. Segundo levantamento do MMA, 45% do território está desmatado. Um dos motivos disso é a extração ilegal de madeira para a energia.

E esse tema estará no centro do debate na audiência pública em comemoração ao Dia da Caatinga, na quinta-feira (28/04), às 9h, no plenário 8 da Câmara dos Deputados, em Brasília. Representantes do MMA, parlamentares e ONGs vão discutir a implementação de instrumentos para o controle do desmatamento da Caatinga. A audiência será marcada pela defesa da aprovação, no Congresso Nacional, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que transforma a Caatinga e o Cerrado em patrimônios nacionais.
cique abaixo e veja programação completa da semana da Caatinga.

http://www.mma.gov.br/estruturas/ascom_boletins/_arquivos/programacao_semanadacaatinga_83.pdf

CÓDIGO FLORESTA

O Código Florestal brasileiro está ameaçado e com ele centenas de milhares de hectares matas nativas no Brazil. Se os deputados aprovarem as mudanças, nós ficaremos muito mais vulneráveis a fenômenos como deslizamentos e enchentes, desmatadores serão totalmente anistiados, e sem falar na perda das florestas e fauna. É isso que alguns deputados querem fazer na Câmara.
Divulgue a campanha pela defesa do Código Florestal brasileiro. Peça para os seus amigos e familiares assinarem esta petição, divulgue o link abaixo por email e nas redes sociais! http://www.avaaz.org/po/peticao_codigo_florestal/97.