05/11/2010 - 11h11
Ecologia Humana: desculpas e reparação
Por Vilmar Berna*, do Portal do Meio Ambiente
Quando causamos um dano a alguém, seja voluntário ou não, a boa educação exige que peçamos desculpas. Entretanto, além de desculpas, também precisamos reparar os prejuízos e, além disso, também demonstrar que mudamos e que estamos nos esforçando de verdade para remover os motivos que nos levaram a ter de pedir desculpas, sob pena de persistirmos errando e sendo obstáculos às boas relações.
São regras de civilidade e justiça que valem tanto individual quanto coletivamente, tanto no presente quanto para rever erros e políticas passadas. Na Ditadura, por exemplo, em que pessoas foram perseguidas e mortas a mando do Governo – com o apoio ou a omissão da maior parte do povo brasileiro -, a anistia foi uma espécie de pedido de desculpas da nação, e uma forma também de não criminalizar nem um lado nem o outro, entretanto, isso não livrou o Estado Brasileiro de reparar os danos aos perseguidos ou a seus familiares.
Cabe perguntar, então, em que momento o Estado reparou os danos provocados contra os negros e índios pelo período em que os submeteu à Escravidão no Brasil? Alguns índios e negros ainda conseguiram o direito a viverem em aldeias e quilombos, mas a grande maioria foi incorporada à sociedade sem qualquer tipo de reparação, perpetuando uma situação de injustiça e sofrimento que dura ate hoje e que clama por reparação.
Durante quase quatrocentos anos da Historia Brasileira, índios e negros foram forçados a trabalharem para seus opressores. Grosso modo, os índios cuidavam da economia interna e da subsistência, e os negros da economia de exportação. Assim, estiveram impedidos de investirem na própria promoção socioeconômica e educacional, enquanto construíam fortunas alheias e as infra-estruturas e cidades que permitiram ao pais se tornar a potência de hoje. Com o fim da Escravidão, essas pessoas foram lançadas sem formação nem posses numa sociedade de classe que mede os indivíduos pelo seu poder de consumo. Assim, a Escravidão formal acabou, mas seus prejuízos se perpetuaram, ate hoje.
Alguns intelectuais gostam de imaginar o Brasil como uma democracia racial, entretanto, basta visitar as favelas, as prisões, os transportes públicos populares para constatar uma maioria de negros e mulatos. E se quiser ver onde esta a maioria dos brancos, basta entrar num avião, num navio de cruzeiro, no Congresso Nacional, na Justiça, no Clero, no oficialato das Forcas Armadas, nas organizações que reúnem empresários, ir aos bairros com boa infra-estrutura, universidades particulares. Não se trata de promover o ódio racial ou colocar ricos contra pobres, mas de promover a justiça social e, para isso, não podemos continuar convivendo com a mentira de uma democracia racial que só existe na teoria e na vontade de alguns intelectuais.
Na verdade, somos uma nação dividida por classes econômicas, e não é por acaso que as pessoas de cor preta e morena são maioria entre os pobres, e as de cor branca são maioria entre os ricos e classe media. As raízes disso não estão em alguma inferioridade de negros e mulatos e superioridade dos brancos. A origem esta na opressão que perdurou durante quase quatro séculos e que pode e deve ser reparada agora.
Acabar com a Escravidão foi fundamental, mas isso não libertou apenas negros e índios, mas também os opressores de terem de se responsabilizar pela manutenção de seus escravos, e a todo o povo, da mancha da iniqüidade e da vergonha moral de aceitar, por ação ou omissão, uma política publica de exploração do outro com base na discriminação pela cor da pele ou origem de nascimento.
Incluir na Constituição Brasileira a proibição de qualquer forma de discriminação foi outro avanço importante para assegurar direitos de cidadãos a todos igualmente. Entretanto, só pedidos de desculpas e reconhecimento dos erros do passado não bastam, ainda ficou falta reparar os negros e índios pelos danos causados.
Uma tentativa de reparação começou com o sistema de cotas para o acesso dos negros a universidade, mas trata-se de um sistema imperfeito, pois pressupõe a idéia de privilegio, quando na verdade se trata de justiça. Entretanto, apesar da necessidade de aperfeiçoamento, o sistema de cotas tem o mérito de propor o debate sobre a necessidade de reparar os danos aos negros e índios.
Tais mecanismos de reparação deveriam ser ainda mais amplos, de forma a assegurarem o acesso de negros e índios a créditos subsidiados a serem pagos no futuro com concessão de vagas para o primeiro emprego a jovens da comunidade, por exemplo. O Governo poderia criar no BNDES uma linha de credito especial para este fim, para que os descendentes dos negros e índios que sofreram com a Escravidão pudessem ser reparados dos danos que os atingem ainda hoje, estimulando a capacidade empreendedora e de trabalho dessas pessoas, oferecendo recurso a fundo perdido ou a créditos subsidiados para aquisição de terras, veículos, equipamentos, matérias primas para a produção e a geração de emprego e renda, além de oferecer isenções parciais ou totais de impostos e doação de terras para novos empreendimentos - como já se faz hoje com os demais empreendedores -, aumentando suas chances de mobilidade e ascensão entre as classes sociais.
Também deveriam ter assegurados sistema de créditos educativos subsidiados que os permitissem escolher e pagar pelas melhores escolas particulares e técnicas e ter acesso a escolas públicas com base em mérito - créditos que poderiam ser pagos no futuro, depois de formados, com horas de trabalho à comunidade. Um mérito que seria alcançado também através de credito educativos que permitissem acesso a livros, conhecimentos, bens culturais, ensino de apoio, etc.
São apenas alguns indicativos para mostrar que é possível, quando se quer fazer. O Brasil não poderá se considerar um país justo e civilizado enquanto não reparar economicamente, de alguma forma, aos negros e índios que ajudaram, ainda que de forma obrigada, a construir a riqueza, a infra-estrutura e a riqueza deste país.
* Vilmar Sidnei Demamam Berna é escritor e jornalista, fundou a REBIA - Rede Brasileira de Informação Ambiental (http://www.portaldomeioambiente.org.br/) e edita deste janeiro de 1996 a Revista do Meio Ambiente (que substituiu o Jornal do Meio Ambiente) e o Portal do Meio Ambiente (http://www.portaldomeioambiente.org.br/). Em 1999, recebeu no Japão o Prêmio Global 500 da ONU Para o Meio Ambiente e, em 2003, o Prêmio Verde das Américas – http://www.escritorvilmarberna.com.br/
(Envolverde/Portal do Meio Ambiente)
© Copyleft - É livre a reprodução exclusivamente para fins não comerciais, desde que o autor e a fonte sejam citados e esta nota seja incluída.
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domingo, 7 de novembro de 2010
HABITAÇÃO
05/11/2010 - 11h11
Eu não tenho onde morar...
Por Dal Marcondes, da Envolverde
Habitação parece ainda não ter sido percebida como um dos problemas dramáticos do Brasil, nem mesmo por uma parcela progressista da sociedade.
Uma enquete conduzida pelo site da Carta Capital mostra que 70% dos leitores elegem a educação como o principal desafio para o governo da presidente Dilma Roussef, enquanto 18% votaram em saúde, 8% em segurança e apenas 4% dos leitores apontaram a habitação como prioridade. Esta percepção de prioridades é surpreendente em um país onde mais de 90% dos jovens em idade escolar estão regularmente matriculados em escolas públicas e privadas, enquanto uma parte expressiva da população vive em condições sub-humanas nas periferias das grandes cidades. Em favelas e cortiços que não apresentam condições mínimas de higiene, saneamento e privacidade. A própria Declaração Universal dos Direitos do Homem aponta a moradia como um direito fundamental e a Constituição também elenca a moradia como um direito do cidadão.
Um estudo realizado no final da década de 1990 mostrava que mais de 80% das moradias precárias do país estava localizada em regiões metropolitanas e números da época apontavam mais de 5 milhões de brasileiros sem condições mínimas de moradia. O déficit habitacional que será herdado pela nova presidente já supera a casa dos seis milhões de unidades. Em uma análise rápida e sem critérios específicos, creio que a habitação deveria subir a escala das prioridades da presidente Dilma, uma vez que projetos nesta área podem ser, também, projetos importantes para o estabelecimento de um novo modelo de ocupação urbana, com critérios de uso do solo, mobilidade, oferta de equipamentos urbanos como escolas, atendimento à saúde e delegacias.
As periferias das grandes cidades brasileiras tornaram-se os piores habitats já ocupados pela sociedade humana. Cidades como Curitiba, Brasília, Belo Horizonte e Goiânia, que carregam o denominador comum de terem sido “planejadas”, são apontadas pela convenção “Habitat”, das Nações Unidas, como recordistas em desigualdade social. No entanto, como a maioria de seus habitantes de classe média vivem em suas “áreas nobres”, não carregam a percepção dessa desigualdade. E nem quero falar de espaços como as “vilas” da periferia de São Paulo, ou os rincões das periferias do Nordeste.
Me parece que o investimento em educação é fundamental, no entanto, deve ser contínuo e não tem o potencial de resultados em curto prazo para resolver outros problemas, como a oferta de renda para que “o mercado” equilibre a questão habitacional. Se esperarmos isso vamos ter ainda muitas décadas de moradias sub-humanas pela frente. E se engana quem imagina que o déficit habitacional atinge apenas as classes mais baixas. Não. Existe uma grande parcela da classe média que vive devendo favores a fiadores para poder alugar a o imóvel onde vive, poque o mercado de locação é regido por um protecionismo retrógrado para os dois lados. E também não existe a oferta de crédito adequado para que essa classe média compre imóveis de forma desburocratizada.
É muito mais fácil comprar um carro de R$ 60 mil financiado a perder de vista do que um apartamento no mesmo valor. E certamente o apartamento oferece mais garantias do que um carro de retorno à instituição financeira. No entanto, ainda vivemos regras medievais de registro de imóveis e de resgate de um imóvel por inadimplência de seu ocupante, seja ele um mutuário ou um locador.
Não creio que possamos resolver o problemas graves de segurança, saúde e educação se não houver uma abordagem direta para garantir o direito a moradia digna para todos os cidadãos, como prevê a Constituição. Quando uma família vive de forma digna, consegue manter seus membros alimentados, na escola e saudáveis. É preciso, com urgência, rever os critérios para a concessão de crédito habitacional, de garantias para locação e de toda a legislação que envolve a questão da moradia. A partir disso a Brasil poderá dar um salto quântico em direção a ser um país desenvolvido. (Envolverde)
(Agência Envolverde)
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Eu não tenho onde morar...
Por Dal Marcondes, da Envolverde
Habitação parece ainda não ter sido percebida como um dos problemas dramáticos do Brasil, nem mesmo por uma parcela progressista da sociedade.
Uma enquete conduzida pelo site da Carta Capital mostra que 70% dos leitores elegem a educação como o principal desafio para o governo da presidente Dilma Roussef, enquanto 18% votaram em saúde, 8% em segurança e apenas 4% dos leitores apontaram a habitação como prioridade. Esta percepção de prioridades é surpreendente em um país onde mais de 90% dos jovens em idade escolar estão regularmente matriculados em escolas públicas e privadas, enquanto uma parte expressiva da população vive em condições sub-humanas nas periferias das grandes cidades. Em favelas e cortiços que não apresentam condições mínimas de higiene, saneamento e privacidade. A própria Declaração Universal dos Direitos do Homem aponta a moradia como um direito fundamental e a Constituição também elenca a moradia como um direito do cidadão.
Um estudo realizado no final da década de 1990 mostrava que mais de 80% das moradias precárias do país estava localizada em regiões metropolitanas e números da época apontavam mais de 5 milhões de brasileiros sem condições mínimas de moradia. O déficit habitacional que será herdado pela nova presidente já supera a casa dos seis milhões de unidades. Em uma análise rápida e sem critérios específicos, creio que a habitação deveria subir a escala das prioridades da presidente Dilma, uma vez que projetos nesta área podem ser, também, projetos importantes para o estabelecimento de um novo modelo de ocupação urbana, com critérios de uso do solo, mobilidade, oferta de equipamentos urbanos como escolas, atendimento à saúde e delegacias.
As periferias das grandes cidades brasileiras tornaram-se os piores habitats já ocupados pela sociedade humana. Cidades como Curitiba, Brasília, Belo Horizonte e Goiânia, que carregam o denominador comum de terem sido “planejadas”, são apontadas pela convenção “Habitat”, das Nações Unidas, como recordistas em desigualdade social. No entanto, como a maioria de seus habitantes de classe média vivem em suas “áreas nobres”, não carregam a percepção dessa desigualdade. E nem quero falar de espaços como as “vilas” da periferia de São Paulo, ou os rincões das periferias do Nordeste.
Me parece que o investimento em educação é fundamental, no entanto, deve ser contínuo e não tem o potencial de resultados em curto prazo para resolver outros problemas, como a oferta de renda para que “o mercado” equilibre a questão habitacional. Se esperarmos isso vamos ter ainda muitas décadas de moradias sub-humanas pela frente. E se engana quem imagina que o déficit habitacional atinge apenas as classes mais baixas. Não. Existe uma grande parcela da classe média que vive devendo favores a fiadores para poder alugar a o imóvel onde vive, poque o mercado de locação é regido por um protecionismo retrógrado para os dois lados. E também não existe a oferta de crédito adequado para que essa classe média compre imóveis de forma desburocratizada.
É muito mais fácil comprar um carro de R$ 60 mil financiado a perder de vista do que um apartamento no mesmo valor. E certamente o apartamento oferece mais garantias do que um carro de retorno à instituição financeira. No entanto, ainda vivemos regras medievais de registro de imóveis e de resgate de um imóvel por inadimplência de seu ocupante, seja ele um mutuário ou um locador.
Não creio que possamos resolver o problemas graves de segurança, saúde e educação se não houver uma abordagem direta para garantir o direito a moradia digna para todos os cidadãos, como prevê a Constituição. Quando uma família vive de forma digna, consegue manter seus membros alimentados, na escola e saudáveis. É preciso, com urgência, rever os critérios para a concessão de crédito habitacional, de garantias para locação e de toda a legislação que envolve a questão da moradia. A partir disso a Brasil poderá dar um salto quântico em direção a ser um país desenvolvido. (Envolverde)
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04 a 10 - Semana de Proteção aos animais
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23 - Dia do Rio
30 - Dia do Estatuto da Terra
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21 - Início do Verão
29 - Dia Mundial da Biodiversidade
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